FPB - FONTES 2012 - 2013
sexta-feira, 21 de setembro de 2012
DOCUMENTOS REVELADOS
PERÍODO DA DITADURA CIVIL MILITAR NO BRASIL
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
LEGISLAÇÃO ADUANEIRA
ADUANEIRAS
APOSENTADORIA
EMENDA CONSTITUCIONAL N. 20/98
domingo, 2 de setembro de 2012
LEI ELEITORAL
Eleições
domingo, 29 de julho de 2012
SÍNTESE PARA CONCURSOS
DIREITO PENAL - AULAS
sexta-feira, 27 de julho de 2012
LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.
Altera os arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei n
o
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
domingo, 22 de julho de 2012
ESTATUTO DOS REFUGIADOS
LEI 9474/97
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